O que é o Trade Dress?

Conjunto de características, que pode incluir, entre outras, uma cor, um esquema de cores, forma, embalagem, configuração do produto, sinais, frases, disposição, estilização e tamanho de letras, gráficos, emblemas, brasões, texturas e enfeites ou ornamentos em geral, capaz de identificar determinado produto e diferenciá-lo dos demais. Também ocorre a violação ao “trade dress” quando um concorrente imita sutilmente várias características de um produto, podendo inclusive imitar seu modus operandi, sem, no entanto, copiar exatamente a marca, seu estilo ou o desenho industrial alheio, mas levando uma imagem ao consumidor que lhe permite lembrar ou associar uma embalagem ou conjunto gráfico a outro já conhecido.